Guerra de Patentes: Big Techs Disputam Propriedade de Algoritmos de IA Generativa
A revolução da inteligência artificial generativa não acontece apenas nos laboratórios — ela chegou também aos tribunais. Empresas de tecnologia como Google, Microsoft, OpenAI, Meta e Amazon estão travando uma acirrada disputa por patentes de algoritmos que alimentam modelos capazes de gerar textos, imagens, códigos e até vídeos. A corrida tecnológica se transformou em uma batalha jurídica, com implicações profundas para a inovação, o mercado e o acesso ao conhecimento.
Com o boom de modelos como o ChatGPT, Gemini, Claude e DALL·E, o valor econômico por trás das tecnologias de IA se tornou estratégico. Segundo especialistas em propriedade intelectual, o aumento de registros de patentes relacionados à IA generativa cresceu mais de 300% nos últimos dois anos. O objetivo das empresas é garantir exclusividade sobre métodos de treinamento, estrutura de redes neurais, uso de dados e desempenho de geração automática de conteúdo.
No entanto, a situação tem gerado polêmica. Críticos apontam que a concessão de patentes sobre algoritmos pode engessar o desenvolvimento da própria tecnologia, ao limitar o acesso de pesquisadores e startups a ferramentas essenciais. “Há um risco de oligopolização da IA”, alerta a pesquisadora em ética digital Mariana Ribas. “O controle sobre essas patentes pode impedir a entrada de novos agentes no setor.”
Casos emblemáticos já chegaram aos tribunais. Em 2024, a OpenAI foi processada por uma empresa concorrente que alega uso indevido de técnicas previamente patenteadas. Ao mesmo tempo, grupos acadêmicos e ativistas defendem um modelo de “IA aberta”, pressionando por mais transparência e compartilhamento de código.
Enquanto as big techs intensificam seus esforços para proteger suas criações, governos e organizações internacionais discutem novas diretrizes para regular a propriedade intelectual na era da inteligência artificial. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) já sinalizou que pretende revisar as regras globais para acomodar a complexidade dos algoritmos como ativos protegíveis.
No centro dessa disputa, está a pergunta que ainda carece de resposta definitiva: é possível patentear inteligência? E, se sim, quem será dono do futuro?
